Para onde vão as pensões em Portugal?

Para onde vão as pensões em Portugal?

O futuro da Segurança Social assenta em solo cada vez menos firme e poderá entrar em défice já em 2030. O sistema de pensões envelhece com a população. Mas se hoje o regime contributivo da Segurança Social parece estar equilibrado, o que irá mudar no futuro?

Falar de pensões e Segurança Social em Portugal gera muitas vezes confusão. Os conceitos podem parecer intermutáveis, mas na verdade referem-se a sistemas diferentes. A Segurança Social não é responsável por todas as pensões – embora esteja encarregada da grande maioria. As pensões dos funcionários públicos admitidos até 2005 estão, na realidade, a cargo da Caixa Geral de Aposentações.

Independentemente do sistema responsável por cobrir os gastos com os pensionistas, é um facto que as pensões não existem sem os contribuintes. De cada vez que recebe (ou paga) um salário, uma percentagem vai para o sistema de pensões. O facto de 80% das pensões atribuídas em 2017 serem disponibilizadas pela Segurança Social interliga a sustentabilidade de ambos os sistemas.

O problema

O sistema previdencial da Segurança Social – responsável pelas pensões – é o grande elefante na sala, absorvendo atualmente 80% das receitas mensais da Segurança Social. Quer isto dizer que embora atualmente a balança entre as contribuições da população ativa e as despesas com prestações sociais da população esteja equilibrada, à medida que o país envelhece e o rendimento disponível diminui, a sustentabilidade do sistema de Segurança Social fica ameaçada: 

  • O défice da Segurança Social poderá ser superior a 1% do PIB já no fim da década de 2030;
  • A Comissão Europeia prevê que em 2040 os portugueses terão de trabalhar uma média de 33,1 anos para receberem 36,1% do seu último salário como pensão;
  • Em 2040, a despesa das pensões deverá crescer 1,6 pontos percentuais relativamente a 2018, atingindo o valor de 8,4% do PIB;
  • Hoje, as pessoas que se reformam recebem uma pensão de cerca de 60% do salário médio auferido durante toda a carreira contributiva;
  • O cenário dos próximos 40 anos prevê um aumento constante do número de anos que os portugueses terão de trabalhar ao mesmo tempo que diminui a taxa de substituição, ou seja, a fração do último salário que os portugueses receberão como pensão.

 

 

O motivo

É fácil perceber o motivo da “ameaça” ao futuro do sistema de pensões. Um dos principais problemas é o envelhecimento populacional. Quando o aumento do número de pensionistas não é acompanhado pelo aumento do número de contribuintes, surge naturalmente um desequilíbrio que se manifesta de diferentes formas:

  • Em 2016 havia um rácio de 148,7de portugueses com 65 ou mais anos por cada 100 pessoas com 15 anos ou menos. Um número relativamente superior à média europeia de 123,9%. Em 2017 é estimado que este valor tenha aumentado para 153,2%;
  • No início do milénio havia 1,8 contribuintes por cada pensão de velhice, invalidez e sobrevivência. Dezassete anos depois, o rácio apresentava-se reduzido para 1,5;
  • Os reformados de hoje trabalharam em média 27 anos, enquanto a média da carreira contributiva atual ronda os 32 anos.

Apesar de a tendência de envelhecimento populacional não ser nova, foi nos anos de crise que passou a existir um défice da Segurança Social. Os níveis de desemprego durante esse período não só aumentaram as despesas da Segurança Social como diminuíram as suas receitas (havia menos pessoas a pagar a Taxa Social Única).

Possíveis soluções

Grande parte dos mecanismos para fazer face ao estimado défice futuro da Segurança Social terão de passar pelo aumento de contribuições, tanto obrigatórias como voluntárias. Não descurando as medidas de incentivo à natalidade e crescimento económico, a solução não passa apenas pela inversão da tendência de envelhecimento, até porque este seria um processo bastante demorado. Aliás, estas políticas são apontadas pela União Europeia e pela OCDE como insuficientes para colmatar o peso do envelhecimento demográfico. Outras soluções, mais de curto prazo, passam por:

  • Aumento da idade legal de reforma (que deverá atingir os 68 anos e meio no espaço de vinte anos);
  • Redução do valor médio das pensões;
  • Aumento das fontes de financiamento do sistema de Segurança Social.

É verdade que até um determinado nível estas medidas já começam a ser aplicadas. No entanto, devido à resistência política e social de que por norma são alvo, não são suficientes para resolver o problema estrutural da Segurança Social. Por esse motivo, os incentivos às contribuições voluntárias (sistemas de poupança) tornam-se particularmente relevantes e podem ser feitos através de medidas como:

  • Incentivos fiscais para os Planos de Poupança Reforma (PPR);
  • Redirecionamento de uma parcela das contribuições sociais obrigatórias para planos de reforma.

O défice da Segurança Social ameaça o futuro rendimento disponível de contribuintes e pensionistas. Assim, a poupança e a sua rentabilização através do investimento tornam-se necessidades cada vez mais prementes. No início de 2018, a taxa de poupança das famílias portuguesas situava-se apenas nos 5,1% devido aos baixos rendimentos e incentivos fiscais à poupança, elevados impostos e fraca literacia financeira. Por essa razão, a redução do défice futuro da Segurança Social no curto prazo assenta, em parte, numa mudança estrutural da economia portuguesa que permita o crescimento sustentado da taxa de poupança.

O BiG pode ajudá-lo

Receba a nossa newsletter

Fique a par das últimas novidades do BiG e receba periodicamente os nossos conteúdos.